CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV, XV), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de setembro de 2025.

juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a preferência por contratação de artistas locais em eventos promovidos por essa Secretaria em Regiões Administrativas do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a preferência por contratação de artistas locais em eventos promovidos por essa Secretaria em Regiões Administrativas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Manifestações artísticas são formas de expressar não apenas aquilo que toca e move os seres humanos; mas também oportunidade de expressar o que nos forma e o que nos aproxima. A arte inevitavelmente incorpora elementos regionais e sua performance ajuda na formação de legado e cultura de regiões, cidades e até mesmo bairros. 

Isso se faz perceptível em nossa jovem cidade, onde manifestações culturais diversas foram formadas a partir de influências externas dos migrantes, bem como da confluência desses legados a partir da vivência cotidiana. Isso permitiu com que múltiplas demonstrações culturais surgissem nas diversas Regiões Administrativas.

Isso exposto, julgo ser muito importante incentivar aqueles que se expressam artisticamente e colaboram para a formação de uma rica cidadania. Uma forma de fomentar tal prática seria, em oportunidades de contratação artística para atos culturais em Regiões Administrativas, fosse dada preferência para artistas nascidos ou residentes na RA em questão.

Diante da relevância de tal indicação para a cultura do Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres deputados para que aprovem a presente indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado Gabriel Magno

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de audiência pública, no dia 15 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 (PDOT).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 142, inciso XVI, do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no dia 15 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que "aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências".

JUSTIFICAÇÃO

Em 8 de agosto deste ano, foi enviado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que aprova um novo PDOT para o Distrito Federal. Pouco depois, em 26 de agosto, o colégio de líderes da CLDF aprovou um calendário de tramitação do projeto nesta Casa, que prevê sua votação ainda neste semestre.

Vale lembrar que o PDOT é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades, constituindo lei fundamental para o planejamento e a organização do desenvolvimento das áreas urbanas, rurais e de proteção do meio ambiente das cidades. Nele são estabelecidas as diretrizes para o uso do solo, o desenvolvimento econômico, o acesso à moradia, a função social da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

Dado o seu amplo escopo e complexidade, o projeto tem suscitado uma série de  dúvidas e preocupações entre diversos grupos e lideranças da sociedade civil. Por isso, e considerando a importância e os impactos do PDOT, propomos a realização de audiência pública, para aprofundar o debate do tema com a participação da população.

Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste importante requerimento. 

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 4 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Conforme item 2, da cópia da Ata da 7a Reunião da Mesa Diretora - 2025 (cópia anexa), foi aprovado o Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Resolução.

Ao SACP, para continuidade. 

Brasília, 4 de setembro de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade do Paranoá, a ser realizado no dia 12 de Setembro de 2025, às 19h, na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos. .

 Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade Administrativa do Paranoá, a ser realizada no dia 12 de setembro 2025, às 19h na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos (à)s agraciado(a)s abaixo descritas.

Thiago Renz da Rocha

Rodrigo Marques Mendez

Thiago Nunes Hexsel

Erick da Rocha Spiegel Sallum

Essen Carvalho de Souza

Thiago Albuquerque Silva

Ricardo S.C. de Oliveira Júnior

Marielle C. Amado Rocha

Júlio E. Lassance de Albuquerque

Larissa Gonzaga Rocha

Francisco Marciel de Lima

Francisco Júnior de Azevedo

Jorge de Jesus

Marcelo V. de Menezes Temóteo

Marcus Vinícius Cruz

William Goelzer Fraga

Denisvaldo Chagas Sousa

Ana paula Paz Alves Arboes

Patrícia Galvão Silveira Mello

Heloísa Sirimarco Fernandes Mota

Giselle Alves Vieira Borges

Eleuza Procópio de Souza

Gabriela Vaz Formiga

Fábio Alexandre Monteiro de Souza

Musa Dayana Toledo

Bianca Maciel Souza Reis

Alzira da Costa Santos

Alice Romano Pontes de Faria Campos

Arthur de Oliveira Arantes

Victor Oliveira da Cruz

Rafael Cavalcanti de Castro

Marcela Fukushima

Lucas Manzoni

Simone Ferreira Bonatto

Patrícia Nunes de Oliveira

Vanessa Leite Marques

Sthefane Marques Barbosa

Luciana Graziele Ferreira da Silva

Hortência Maria Santos Sales

Lorena Cardoso Magalhães

André Alves Vieira

Diego da Costa Cardoso

Antônio Pedro Diel Bastos de Souza

José Roberto Gonçalves Gomes

Desiree Teixeira Costa

Valéria Maria Campos Ibiapina

Larissa Rocha Servo Braga

Davis Allan Souza dos Santos

Aletéia Bardt

Iasmine Lorraine Souza Lima

Michelle Andressa Oliveira Fernandes

Anna Clara Bertão

Fabiana Weirich Gruginski

Gabriella Ribeiro Christmann

Alessandra Hilbert Sandrini

Mayara de Souza Correia Paixão

Danielle Gonçalves Figueiredo

Francisco Tiago Marques de Sousa

Bruno Cal dos Santos Rodrigues

Luís Carlos Bezerra Neves (Mestre Luís)

Jenival Bezerra Neves  (Mestre Jenival)

Magdiel dos Reis Rodrigues (Mestrando Magui)

David Rodrigues de Carvalho (Mestrando David)

Francisco de Assis Pereira Rocha (Professor D'Gato)

Elissandra Cunha Cardoso (Instrutora Dinda)

Rodrigo Jesus Santos ( Estagiário Graduado Digão)

Benedito Fernandes Almeida (Mestre Bené)

Antônio Cícero Viana de Medeiros (Instrutor Toinho)

Luciana Weirich Gruginski

JUSTIFICATIVA

A presente moção se fundamenta nos relevantes serviços prestados pela comunidade do Paranoá ao desenvolvimento do Distrito Federal, destacando-se sua contribuição histórica, cultural, social e econômica, que têm fortalecido a identidade de nossa capital e promovido melhorias significativas na qualidade de vida da população.

Ao longo de quase sete décadas, o Paranoá consolidou-se como uma região marcada pela luta, pelo espírito comunitário e pelo trabalho de seus cidadãos, tornando-se referência no cenário distrital como espaço de acolhimento, prosperidade e cidadania.

Diante de sua trajetória de dedicação, superação e crescimento, a Câmara Legislativa do Distrito Federal rende, por meio desta Moção de Louvor, justa homenagem à Cidade Administrativa do Paranoá e a todos os seus moradores, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa em apoiar iniciativas que preservem sua história e promovam o seu desenvolvimento sustentável.

Sala das Sessões, …

  DOUTORA JANE
Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)  agraciado(a)s abaixo descritas..

                 Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas.

Júlio E. Lassance de Albuquerque

Larissa Gonzaga Rocha

Francisco Marciel de Lima

Francisco Júnior de Azevedo

Jorge de Jesus

Marcelo V. de Menezes Temóteo

Marcus Vinícius Cruz

William Goelzer Fraga 

TEXTO DA MOÇÃO

O Itapoã, ao longo de duas décadas, consolidou-se como símbolo da força e da dedicação de sua gente. A história desta cidade é marcada pelo empenho de seu povo, que, com trabalho árduo e espírito comunitário, transformou sonhos em realidade e edificou uma região vibrante e em pleno crescimento.

Em apenas 20 anos, o Itapoã desponta como uma das regiões administrativas que mais crescem no Distrito Federal, fruto da perseverança de seus moradores, do esforço coletivo na construção de equipamentos públicos e da luta constante pela melhoria da qualidade de vida.

Ao celebrar esta importante data, esta Casa Legislativa reconhece e valoriza não apenas o desenvolvimento urbano e social do Itapoã, mas, sobretudo, a coragem e a determinação de cada cidadão que ajudou a edificar sua história.

Diante disso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal presta justa homenagem ao povo do Itapoã, exaltando sua trajetória de superação e conquistas, e celebrando os 20 anos desta cidade administrativa que tanto engrandece o Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

DeputadA DOUTORA JANE

                                                                         Deputada Distrital

Folha de votação

Projeto de Lei nº 268/2023

Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do Distrito Federal. 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Ordinária realizada em 03/09/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Concedida vista ao Deputado Gabriel Magno na 6ª Reunião Ordinária realizada em 03 de setembro de 2025. 

Brasília, 04 de setembro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Processo concluído.  Tramitação concluída, conforme Despacho 5 Seleg (308343).

Brasília, 4 de setembro de 2025.

Juliana cordeiro nunes

Analista Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de Setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de Setembro de 2025.